Institui o Programa "Escrevendo a história dos municípios mato-grossenses " e dá outras providências.

Projeto de lei nº 929/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2612/2023 - Processo nº 1388/2023

Dispõe sobre as informações obrigatórias a serem inseridas na conta de energia elétrica dos consumidores com microgeração ou minigeração de energia solar no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 930/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2613/2023 - Processo nº 1389/2023

Dispõe sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 931/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2614/2023 - Processo nº 1390/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Wilson Pires de Andrade.

Projeto de resolução nº 932/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10897/2023 - Processo nº 3302/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas no âmbito do Estado de Mato Grosso, afixar cartaz informativo sobre plantas tóxicas às crianças e aos animais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 932/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2615/2023 - Processo nº 1391/2023

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Nubya Beatriz Gomes dos Reis.

Projeto de resolução nº 933/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10898/2023 - Processo nº 3303/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes.

Projeto de lei nº 933/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2616/2023 - Processo nº 1392/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Elmes Lopes de Souza.

Projeto de resolução nº 934/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10899/2023 - Processo nº 3304/2023

Institui a Campanha de Incentivo à Educação Não Violenta no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 934/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2617/2023 - Processo nº 1393/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antônio Lino da Silva Pinto.

Projeto de resolução nº 935/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10900/2023 - Processo nº 3305/2023