Dispõe sobre a criação do Programa "Volta por Cima" e dá outras providências.

Projeto de lei nº 877/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2312/2023 - Processo nº 1311/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos comercias congêneres do Estado de Mato Grosso, disponibilizarem funcionário para auxiliar portadores de deficiência visual desacompanhados durante a sua permanência no estabelecimento.

Projeto de lei nº 878/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2313/2023 - Processo nº 1312/2023

Fica instituído o Selo de Responsabilidade Social “MT Pró-Mulher” âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 879/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2314/2023 - Processo nº 1313/2023

Institui o Selo "Empresa Amiga da Primeira Infância" no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 880/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2315/2023 - Processo nº 1314/2023

Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer com Academia ao Ar Livre adaptados aos Idosos e Deficientes Físicos, nos programas habitacionais executados pelo Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 881/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2316/2023 - Processo nº 1315/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Samuel Pevidor Junior.

Projeto de resolução nº 903/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10387/2023 - Processo nº 3171/2023

REQUERIMENTO ao Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, solicitando informações e esclarecimentos referentes a suspensão do Processo Seletivo de Gestores das Escolas de Educação Especial dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande – Edital nº 011/2023/GS/SEDUC/MT.

Requerimento nº 917/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 13248/2023

Requerimento ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, solicitando informações referentes a previsão de conclusão das obras de construção das pistas de concreto para a implantação do BRT na Av. da FEB em Várzea Grande.

Requerimento nº 918/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 13249/2023

Altera dispositivos da Lei nº 9.724 de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território mato-grossense, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 927/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2610/2023 - Processo nº 1386/2023

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 9.168, de 02 de julho de 2009, que cria a Semana de Apoio ao Portador da Síndrome de Down, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 928/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2611/2023 - Processo nº 1387/2023