Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Silvio Limeira Xavier.

Projeto de resolução nº 127/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 162/2023 - Processo nº 138/2023

DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO MATHIAS NEVES, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AROLDA DUETI SILVA”.

Projeto de lei nº 128/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 449/2023 - Processo nº 425/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Sírio Brasiliano Cecconello.

Projeto de resolução nº 128/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 163/2023 - Processo nº 139/2023

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, para que apresente informações quanto ao convênio para a pavimentação dos Distritos de Rondonópolis, bem como o valor que foi repassado ao município, cronograma das obras, e o percentual com descrição das obras já executadas.

Requerimento nº 129/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2354/2023

DENOMINA O HOSPITAL CENTRAL COMO “HOSPITAL CENTRAL PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 129/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 450/2023 - Processo nº 426/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Thiago Della Rosa.

Projeto de resolução nº 129/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 164/2023 - Processo nº 140/2023

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, para que apresente esclarecimentos e informações quanto ao planejamento e construção, bem como se foi oficializada a doação/cessão da área municipal onde será construído o Centro de Diagnóstico do Hospital do Amor em Rondonópolis.

Requerimento nº 130/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2355/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.349, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas formas que a lei especifica.

Projeto de lei nº 130/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 451/2023 - Processo nº 427/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Tiago Gueirins da Silva.

Projeto de resolução nº 130/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 165/2023 - Processo nº 141/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.853, de 22 de março de 2019 que institui o programa permanente de conscientização e combate ao assédio e abuso sexual no transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 131/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 452/2023 - Processo nº 428/2023