DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1736/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9226/2023 - Processo nº 2945/2023

Instituem princípios e diretrizes para a elaboração e efetivação de políticas públicas propostas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia.

Projeto de lei nº 1737/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9227/2023 - Processo nº 2946/2023

Institui a Campanha Continuada de Repúdio aos Crimes de Violência Praticados Contra a Mulher “Conscientizando de Janeiro a Janeiro” no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1738/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9228/2023 - Processo nº 2947/2023

Dispõe sobre a valorização da Pessoa Com Deficiência (PCD), em peças publicitárias veiculadas pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1739/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9229/2023 - Processo nº 2948/2023

Institui diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar, no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1740/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9230/2023 - Processo nº 2949/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS BATISTA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1741/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9231/2023 - Processo nº 2950/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Equipe Técnica do Núcleo Social, da seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representando o pensamento, vontade e o sentimento da população mato-grossense, através da ilustre Senhora Deputada e dos distintos Senhores Deputados que a integram, vem manifestar votos especiais de APLAUSOS aos servidores do Núcleo Social, pelos relevantes trabalhos que vem prestando na análise das proposições que tramitam nesta Casa de Leis. Desta forma devido à relevância deve ser reverenciada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 1784/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9569/2023

Dispõe quanto ao aproveitamento de mão de obra das pessoas em situação de cumprimento de pena na construção de casas populares no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1882/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10394/2023 - Processo nº 3178/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1883/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10395/2023 - Processo nº 3179/2023

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1884/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10396/2023 - Processo nº 3180/2023