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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 02:43:16

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Autor igual a: Valmir Moretto

Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao Sd. PM Lidio Leonardo Gomes da Silva Rodrigues, Policial Militar do 12º Comando Regional do município de Pontes e Lacerda, pelo excelente trabalho desempenhado na reanimação de uma criança de 03 (três) anos que estava desacordada por conta de uma convulsão.

Moção de aplausos nº 376/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 4324/2023

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público ao 2° Sgt PM Robison Ramires, Policial Militar do 12º Comando Regional do município de Pontes e Lacerda, pelo excelente trabalho desempenhado na reanimação de uma criança de 03 (três) anos que estava desacordada por conta de uma convulsão.

Moção de aplausos nº 377/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 4325/2023

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Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Celso Barbosa Severino – TERRA CROSS, com sede no município de Pontes e Lacerda-MT.

Projeto de lei nº 661/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1215/2023 - Processo nº 1020/2023

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA.

Projeto de resolução nº 774/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 8644/2023 - Processo nº 2785/2023

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, A RETIRADA do Projeto de Resolução nº 1078/2023, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 878/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 12765/2023

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CONCEDE A "COMENDA FILINTO MÜLLER" AO POLICIAL MILITAR CLISTERFAN LORRAN PASSOS CHAGAS.

Projeto de resolução nº 1078/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 12343/2023 - Processo nº 3684/2023

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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT, com sede no município de Vale de São Domingos-MT.

Projeto de lei nº 1092/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 3692/2023 - Processo nº 1700/2023

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Concede a Comenda “Marechal Cândido Rondon” ao policial militar Clisterfan Lorran Passos Chagas.

Projeto de resolução nº 1121/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 12739/2023 - Processo nº 3775/2023

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Dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis, no âmbito do Estado do Mato Grosso

Projeto de lei nº 1157/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 3987/2023 - Processo nº 1776/2023

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Acresce dispositivo à Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1538/2023 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7420/2023 - Processo nº 2504/2023

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