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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 23:10:31

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Autor igual a: Wilson Santos

Dispõe sobre a realização do exame denominado emissões otoacústicas evocadas

Projeto de lei nº 109/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1125/2015 - Processo nº 241/2015

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Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência domestica e familiar contra mulher, seus familiares e, ou testemunhas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 121/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1355/2015 - Processo nº 281/2015

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Requeiro a Mesa Diretora, a Criação de uma Comissão Especial, composta de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, para analisar, num prazo de 120 dias, as leis aprovadas pelo Poder Legislativo no período de 1 de janeiro de 1960 a 31 de janeiro de 2014.

Requerimento nº 121/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 681/2015 - Processo nº 152/2015

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Monção de Congratulação ao Programa de Rádio Caminhos Abertos da Rádio Nazareno, 107.9 FM.

Moção de congratulação nº 121/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 546/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Adolpho de Lima Avelino Vieira.

Projeto de resolução nº 126/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4151/2015 - Processo nº 829/2015

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Institui a Semana Estadual de Combate à Violência contra a Mulher.

Projeto de lei nº 126/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1360/2015 - Processo nº 286/2015

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Ricardo Brustolin da Silva.

Projeto de resolução nº 127/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4152/2015 - Processo nº 830/2015

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Dispõe sobre os livros técnicos e didáticos de nível fundamental, médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências.

Projeto de lei nº 127/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1361/2015 - Processo nº 287/2015

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Determina que, nas peças publicitárias de lançamento imobiliário, conste o nome do autor do projeto arquitetônico e urbanístico.

Projeto de lei nº 128/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1362/2015 - Processo nº 288/2015

Baixar Proposição Visualizar Veto

Dispõe sobre divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - pelos estabelecimentos de ensino de educação básica do Estado

Projeto de lei nº 129/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1363/2015 - Processo nº 289/2015

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