Gerado em: 09/05/2024 03:07:31
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Cria a "Semana de Vila Bela da Santíssima Trindade" em comemoração ao aniversário da cidade em 19 de março e transfere o Gabinete do Governador para essa cidade durante esta semana.
Projeto de lei nº 710/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5989/2015 - Processo nº 1249/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Flavio José Ferreira
Moção de congratulação nº 712/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2501/2015
Obriga as empresas mineradoras instaladas no Estado a implantar sistema de sirenes de alerta para o risco de acidente e dá outras providências.
Projeto de lei nº 732/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6302/2015 - Processo nº 1289/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 739/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6406/2015 - Processo nº 1312/2015
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EMPRESARIO OLACYR DE MORAES.
Moção de pesar nº 739/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2576/2015
Cria, no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso, o Bônus de Desempenho Legislativo – BDL e dá outras providências.
Projeto de lei nº 742/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6409/2015 - Processo nº 1315/2015
Institui O Programa de Orientação Vocacional MT OFICIO para alunos das escolas públicas estaduais do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 743/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6410/2015 - Processo nº 1316/2015
Cria o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 752/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6647/2015 - Processo nº 1329/2015
Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências.
Projeto de lei nº 757/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6653/2015 - Processo nº 1335/2015
Institui o Prêmio de Retirada de Arma de Fogo das Ruas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 765/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6902/2015 - Processo nº 1349/2015