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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/05/2024 07:04:59

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense à Keila Vanessa Silva Figueiredo.

Projeto de resolução nº 713/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 9930/2022 - Processo nº 1909/2022

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Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado "Mato Grosso no Mundo", e dá providências correlatas.

Projeto de lei nº 713/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9331/2022 - Processo nº 1738/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Maria do socorro Souza pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 713/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5872/2022

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Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Juína.

Indicação nº 713/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1114/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Querência-MT, Sr. Telmo Alves De Brito, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 714/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11869/2022

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Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Cleber Vasconcelos da Silva.

Projeto de resolução nº 714/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9938/2022 - Processo nº 1917/2022

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Institui o Dia Estadual de Comemoração Sociocultural Ibrachina, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 714/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9333/2022 - Processo nº 1740/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Maria do Carmo P. da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 714/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5873/2022

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Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Colniza.

Indicação nº 714/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1115/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vila Rica-MT, Sr. Abmael Borges da Silveira Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 715/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11870/2022

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