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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/05/2024 17:36:19

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Ana Maria Ramazotti Beduschi pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 711/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5870/2022

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Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Várzea Grande.

Indicação nº 711/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1112/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Chap. Dos Guimarães-MT, Sr. Benedito Edmilson De Freitas Filho, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 712/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11867/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense à Carmen Silvia Gimenez.

Projeto de resolução nº 712/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 9929/2022 - Processo nº 1908/2022

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“Acrescenta dispositivo a Lei nº 11.679, de 03 de março de 2022, que Dispõe sobre o Projeto Olimpus no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de lei nº 712/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9330/2022 - Processo nº 1737/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Marineuza Vita Freitas Mariano pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 712/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5871/2022

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Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Campo Verde.

Indicação nº 712/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1113/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Água Boa-MT, Sr. Luis Cesar De Lara Pinto Filho, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 713/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11868/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense à Keila Vanessa Silva Figueiredo.

Projeto de resolução nº 713/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 9930/2022 - Processo nº 1909/2022

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Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado "Mato Grosso no Mundo", e dá providências correlatas.

Projeto de lei nº 713/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9331/2022 - Processo nº 1738/2022

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