Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Aparecida de Almeida de Sá pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 709/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5868/2022

Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Pontes e Lacerda.

Indicação nº 709/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1110/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia-MT, Sr. Marcos Felipe Do Nascimento, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 710/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11865/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ONIZETI APARECIDA VENTURA.

Projeto de resolução nº 710/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9843/2022 - Processo nº 1864/2022

Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.

Projeto de lei nº 710/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9328/2022 - Processo nº 1735/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Marinez Ermita de Souza Oliveira pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 710/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5869/2022

Indico à Presidência da Câmara, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Cuiabá.

Indicação nº 710/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1111/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentísimo Presidente da Câmara Municipal de Denise-MT, Sr. Cristiano Lima Fernandes, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 711/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11866/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a João Maia.

Projeto de resolução nº 711/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 9928/2022 - Processo nº 1907/2022

Institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 711/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9329/2022 - Processo nº 1736/2022