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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/05/2024 02:00:37

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a senhora Ana Flavia Derze Soares

Projeto de resolução nº 719/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9946/2022 - Processo nº 1925/2022

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Institui a soltura de pipa como esporte no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 719/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 9338/2022 - Processo nº 1745/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor Braz Bonegio Ferreira pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 719/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5878/2022

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Indica a urgente necessidade de serviço de recapeamento asfáltico na MT-208, no trecho que liga a cidade de Nova Monte Verde à Alta Floresta.

Indicação nº 719/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1246/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Castanheira-MT, Sr. Jakson de Oliveira Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 720/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11875/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor José dos Santos

Projeto de resolução nº 720/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 9947/2022 - Processo nº 1926/2022

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Institui o Dia Estadual do “Catador e Catadora de Materiais Recicláveis”.

Projeto de lei nº 720/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9340/2022 - Processo nº 1747/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora Nilma das Graças Mendes Araújo pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 720/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5879/2022

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Indica a urgente necessidade de construção de faixas de pedestre elevadas, lombadas, sinalização vertical e horizontal, área de estacionamento e mudança de via de mão dupla para via de mão única na Rua dos Antúrios e na Rua das Camélias, que passa pelos residenciais Flor do Ipê e Santa Bárbara, no município de Várzea Grande.

Indicação nº 720/2022 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1247/2022

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Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Barão de Melgaço-MT, Sra. Margareth de Munil Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 721/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11876/2022

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