Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Senhora Marialva de Campos Martins.

Projeto de resolução nº 46/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 705/2024 - Processo nº 262/2024

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.774/2022 em que Institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 46/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 325/2024

INDICA A BANCADA FEDERAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA EMERGENCIAL NA UFMT – CAMPUS CUIABÁ-MT, DIANTE DOS AMBIENTES ESTAREM EM CONDIÇÕES INAPROPRIADAS PARA A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, COMO TAMBÉM O ZOOLÓGICOS ESTÁ EM ESTADO DE ABANO, DEVENDO SER OBSERVADO O CUIDADO AOS ANIMAIS.

Indicação nº 46/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 378/2024

Estabelece diretrizes para criação, implantação e funcionamento dos Centros de Reflexão e Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 46/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 191/2024 - Processo nº 95/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WEDER WILSON RODRIGUES PEREIRA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de correspondência e engenharia civil no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 46/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 80/2024

Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor TEODORO IVAN HOUKLEF

Projeto de resolução nº 47/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 707/2024 - Processo nº 264/2024

INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BRIDÃO BRASILEIRO , NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.

Indicação nº 47/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 379/2024

Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira, acerca da falta de repasses financeiros ao Hospital do Câncer de Mato Grosso (HCan).

Requerimento nº 47/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 326/2024

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA “PARIDADE DE GÊNERO.”

Projeto de lei nº 47/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 192/2024 - Processo nº 96/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. WELLITON JUSTINO DE LIMA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de comércio no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 47/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 81/2024