Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, para pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 38/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 180/2024 - Processo nº 84/2024

INDICA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE 06 TENDAS DE 5 METROS, PARA ATENDER À ASSOCIAÇÃO CLUBE DO LAÇO "RODRIGO VILAS BOAS BORGES", NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT.

Indicação nº 38/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 370/2024

Com fulcro nos artigos 177 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT e Secretaria Municipal de Educação para prestarem informações a respeito da escassez de vagas nas creches municipais das regiões Norte e Sul desta capital, bem como sobre a falta de novas unidades.

Requerimento nº 38/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 317/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. HALLIFE JUNIOR SOUZA MARTINS pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde e da odontologia no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 38/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 72/2024

Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, ao Ilustríssimo Senhor Jhonatan Anfilofev Faria.

Projeto de resolução nº 38/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 293/2024 - Processo nº 197/2024

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Ilustríssimo Senhor Tadeu Aurimar Mocelin.

Projeto de resolução nº 39/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 674/2024 - Processo nº 231/2024

Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto de Delegacias de Defesa da Mulher durante atividades carnavalescas.

Projeto de lei nº 39/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 182/2024 - Processo nº 86/2024

REQUER, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Exma. Sra. Responsável pelo Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá, a prestação de informações detalhadas, incluídos documentos comprobatórios, acerca dos atendimentos realizados no Hospital São Benedito em Cuiabá – MT durante o período de intervenção, indicando a natureza de cada um, assim como a taxa de mortalidade do período.

Requerimento nº 39/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 318/2024

INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS MOTOR A DIESEL PARA ATENDER DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT.

Indicação nº 39/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 371/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. GLEISSON JOSE MACHADO pelos relevantes trabalhos prestados no setor de logística no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 39/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 73/2024