Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Ilustríssimo Senhor Valney Souza Correa.

Projeto de resolução nº 42/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 677/2024 - Processo nº 234/2024

Dispõe sobre a participação de empresas públicas estaduais no capital de empresas privadas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 42/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 185/2024 - Processo nº 89/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, para que apresente esclarecimentos quanto à assinatura do convênio, liberação de recursos pelo estado, planejamento e construção, bem como se foi oficializada a doação/cessão da área municipal onde será construído o Centro de Diagnóstico do Hospital do Amor em Rondonópolis.

Requerimento nº 42/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 321/2024

INDICA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 42/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 374/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. QPRAZER DE ROSS PAULINO PIMENTA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de paisagismo e jardinagem no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 42/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 76/2024

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Linares Nolasco.

Projeto de resolução nº 43/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 678/2024 - Processo nº 235/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde.

Projeto de lei nº 43/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 186/2024 - Processo nº 90/2024

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde e para Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.573/2021 em que Dispõe da Criação do Programa Mães de Mato Grosso, cujo objetivo é de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento nº 43/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 322/2024

INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO SITUADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO MODELO, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 43/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 375/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. GILVAN FERREIRA DE OLIVEIRA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de paisagismo no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 43/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 77/2024