Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário a Ilustríssima Senhora Daniella Soares de Almeida Bueno.

Projeto de resolução nº 40/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 675/2024 - Processo nº 232/2024

Dispõe sobre a ampliação do horário dos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, realizados por candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), de Transtornos de Défict de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e de Trantornos do Espectro Autista (TEA), na forma que indica.

Projeto de lei nº 40/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 183/2024 - Processo nº 87/2024

REQUER informações complementares ante ao claro equívoco do Despacho nº 97261/2023/SUEF I/SINFRA.

Requerimento nº 40/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 319/2024

INDICA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE MITSUBISHI L200 TRITON GL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT.

Indicação nº 40/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 372/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. GERSON RODRIGUES PEREIRA pelos relevantes trabalhos prestados na agricultura do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 40/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 74/2024

Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário a Ilustríssima Senhora Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz.

Projeto de resolução nº 41/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 676/2024 - Processo nº 233/2024

Dispõe sobre a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública.

Projeto de lei nº 41/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 184/2024 - Processo nº 88/2024

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.828/2022 em que Institui a Semana da Família na Escola, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e qual a programação a ser adotada este corrente ano.

Requerimento nº 41/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 320/2024

INDICA PARA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RECOLHEDORA DE CAFÉ CONILON, PARA O MUNICÍPIO DE JURUENA MT.

Indicação nº 41/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 373/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROBSON DA SILVA BARRO pelos relevantes trabalhos prestados no setor de paisagismo e jardinagem no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 41/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 75/2024