INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Indicação nº 1275/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2659/2019

Dispõe sobre a responsabilidade das autoridades estaduais pelo exercício irregular do poder regulamentar por autoridades estaduais.

Projeto de lei nº 1276/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10793/2019 - Processo nº 2459/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da comunicadora Lucimar Sesmillo, em 27/08/2019.

Moção de pesar nº 1276/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7042/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

Indicação nº 1276/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2660/2019

Institui o Programa "Novo Tempo” e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1277/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10794/2019 - Processo nº 2460/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE LOUVOR", na forma: "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem apresentar MOÇÃO DE LOUVOR, pelo Ato de Bravura aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso.

Moção de louvor nº 1277/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 7059/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT.

Indicação nº 1277/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2661/2019

Dispõe sobre o "Política Cidadania On Line", nas escolas do Estado de mato Grosso, na forma que especifica e da outras providencias.

Projeto de lei nº 1278/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10795/2019 - Processo nº 2461/2019

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, manifesta seu mais profundo pesar pela irreparável perda do Delegado Israel Pirangi Santos, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 1278/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7099/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

Indicação nº 1278/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2662/2019