MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 1272/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 6982/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT.

Indicação nº 1272/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2656/2019

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1273/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 10790/2019 - Processo nº 2456/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO PSICÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.

Moção de aplausos nº 1273/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6990/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT.

Indicação nº 1273/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2657/2019

Estabelece obrigações aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício e às pessoas jurídicas responsáveis por aplicativos de entrega de alimentos, no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1274/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10791/2019 - Processo nº 2457/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 1274/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 6991/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

Indicação nº 1274/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2658/2019

ISENTAM HOSPITAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL COM GERENCIAMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DO PAGAMENTO DE ICMS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Projeto de lei nº 1275/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 10792/2019 - Processo nº 2458/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma:

Moção de congratulação nº 1275/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 7030/2019