Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos através do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no Estado de Mato Grosso, nas atividades que especifica.

Projeto de lei nº 1279/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10796/2019 - Processo nº 2462/2019

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Delegado Claudinei, manifesta seu mais profundo pesar pela irreparável perda da Senhora Maria Lucimar Sesmilo, desejando nossos sinceros sentimentos.

Moção de pesar nº 1279/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7100/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT.

Indicação nº 1279/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2663/2019

Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado de Mato Grosso a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro.

Projeto de lei nº 1280/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10961/2019 - Processo nº 2479/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma:

Moção de aplausos nº 1280/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 7101/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

Indicação nº 1280/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2664/2019

Dispõe sobre a obrigação das empresas, que contratam com o Estado de Mato Grosso, suas Autarquias, Empresas Públicas e Fundações, demonstrar que são cumpridoras das leis e decretos federais naquilo que é concernente a inclusão de aprendizes e deficientes e dá outras providências

Projeto de lei nº 1281/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10962/2019 - Processo nº 2480/2019

Moção de Aplausos pelos 60 anos da Rádio Difusora Bom Jesus de Cuiabá.

Moção de aplausos nº 1281/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7104/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.

Indicação nº 1281/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2665/2019

Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1282/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10963/2019 - Processo nº 2481/2019