INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE CORRETO DO LIXO GERADO NO TRATAMENTO DO DIABETES E OUTRAS DOENÇAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO.

Projeto de lei nº 1269/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 10783/2019 - Processo nº 2450/2019

Moção de Aplauso a Gabriel Correa da Silva por sua atuação como representante dos adolescentes de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 1269/2019 Dep. Nininho - Protocolo nº 6946/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

Indicação nº 1269/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2653/2019

Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Desaparecidas do Estado de Mato Grosso, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública - SESP.

Projeto de lei nº 1270/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 10784/2019 - Processo nº 2451/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir o site de notícias Muvuca Popular – em reconhecimento público por concorrer ao PRÊMIO JORNALÍSTICO VLADIMIR HERZOG DE DIREITOS HUMANOS.

Moção de aplausos nº 1270/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6947/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT.

Indicação nº 1270/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2654/2019

Institui a Política Estadual “Mais Leitura, Mais Saúde”, nos Hospitais Públicos do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1271/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10785/2019 - Processo nº 2452/2019

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma:A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Senhor Marcio Pugliesi.

Moção de aplausos nº 1271/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6952/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM O ENVIO DE VIATURAS/CAMINHONETE (TRAÇADAS – 4/4) PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT.

Indicação nº 1271/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2655/2019

Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual 9.583, de julho de 2011.

Projeto de lei nº 1272/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10789/2019 - Processo nº 2455/2019