Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação "Há Uma Esperança".

Projeto de lei nº 85/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1040/2018 - Processo nº 244/2018

"MOÇÃO DE APLAUSO"o NILO RIBEIRO AMOA, casique indígena na aldeia MYKY no município de Brasnorte - MT.

Moção de aplausos nº 85/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 342/2018

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a necessidade de se disponibilizar totens digitais de autoatendimento visando maior agilidade dos serviços prestados pela unidade do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN de Barra do Garças.

Indicação nº 85/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 275/2018

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Doutor Mauro Benedito Pouso Curvo, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, para que acompanhe as investigações do que realmente aconteceu durante a abordagem policial do dia 04/03/2018 por volta das 00:00 na cidade de Campos de Júlio – MT.

Requerimento nº 86/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1147/2018

Proíbe o uso de veículo aéreo não tripulado – vant – no interior de prédios e construções fechadas do Estado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 86/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1044/2018 - Processo nº 248/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA TERESINHA APARECIDA NUNES DA CUNHA.

Projeto de resolução nº 86/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 1068/2018 - Processo nº 271/2018

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópias ao Secretário de Estado de Cidades e ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a necessidade de apoiar os municípios de Araguaiana, Torixoréu, Pontal do Araguaia, General Carneiro e Ribeirãozinho na elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Indicação nº 86/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 276/2018

"MOÇÃO DE APLAUSO" o JOÃO BASTITA NERI DE ALMEIDA, jornlist no município de Brasnorte - MT.

Moção de aplausos nº 86/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 343/2018

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cópia do Contrato n.º 0078/2009 e aditivos / Ecomind Engenharia).

Requerimento nº 87/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1192/2018

Altera a Lei n° 7.692, de 1° de julho de 2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Projeto de lei nº 87/2018 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1045/2018 - Processo nº 249/2018