Acrescenta dispositivos a Lei n° 8.264, de 28 de dezembro de 2004, que Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços e obras públicas no âmbito do setor rodoviário e dá outras providências.

Projeto de lei nº 83/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 990/2018 - Processo nº 219/2018

"MOÇÃO DE APLAUSO" o NILSON POLISNK, ex-vereador no município de Brasnorte - MT.

Moção de aplausos nº 83/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 340/2018

Requerimento Pronto Socorro

Requerimento nº 83/2018 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1144/2018

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias ao Senhor Secretário de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares, INDICANDO a necessidade de campanhas informativas, permanentes, sobre a importância de manter o calendário de vacinação, de crianças e jovens, atualizados.

Indicação nº 83/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 251/2018

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Wilson César Vallim Município: Marcelândia

Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5605/2018 - Processo nº 1197/2018

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Vitalino Perondi Município: União do Sul

Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5604/2018 - Processo nº 1196/2018

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Braz Rocha Forti Município: Campo Novo do Parecis

Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5603/2018 - Processo nº 1195/2018

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Leonildo Castro Município: Sinop

Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5602/2018 - Processo nº 1194/2018

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Pierre Biancardini Junior Município: Chapada dos Guimarães

Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5601/2018 - Processo nº 1193/2018

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Ana Christina Ravanello Bianchi Município: Peixoto de Azevedo

Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5600/2018 - Processo nº 1192/2018