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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 18:00:49

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIJALMA MANOEL DOS SANTOS.

Projeto de resolução nº 87/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1069/2018 - Processo nº 272/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública a necessidade de se promover, com a máxima urgência, a reforma do prédio que abriga o núcleo da Polícia Militar de Luciara.

Indicação nº 87/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 277/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO" o IDOILIO CAMPOS GERMINARI, servidor público aposentado em Brasnorte - MT.

Moção de aplausos nº 87/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 344/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cópia do Contrato n.º 0118/2009 e aditivos).

Requerimento nº 88/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1193/2018

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CONCEDE AO SENHOR WAGNER DIAS, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 88/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1187/2018 - Processo nº 283/2018

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“Dispões sobre o pagamento à vista, por meio de cartão de débito ou parcelado por meio de cartão de crédito dos débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, das multas e demais débitos relativos ao Veículo no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de lei nº 88/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1046/2018 - Processo nº 250/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO" a INES COELHO, pioneira no município de Brasnorte - MT.

Moção de aplausos nº 88/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 345/2018

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GUSTAVO GARCIA FRANCISCO, A NECESSIDADE DO AUMENTO DOS EFETIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA.

Indicação nº 88/2018 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 278/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cópia do Contrato n.º 0136/2013 e aditivos).

Requerimento nº 89/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1194/2018

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CONCEDE AO SENHOR DIEGO LAUTARO ALCIR MAGALHÃES DE LA BARRA, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 89/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1188/2018 - Processo nº 284/2018

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