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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 05:45:00

Indica ao Governador do Estado de MatoGrosso, Excelentíssimo Sr. José Pedro Taques Gonçalves, com cópia à Secretaria de Estado de Educação, a necessidade de adquirir ônibus escolares para atender o município de Nova Guarita.

Indicação nº 317/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 965/2017

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Regimento sessão solene para entrega de título de cidadão/ã matogrossense, no dia 30 de novembro, as 19 e 30 horas, no plenário legislativo.

Requerimento nº 318/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5013/2017 - Processo nº 1196/2017

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Altera a Resolução nº 4.414, de 14 de janeiro de 2016, que Institui a Comenda Dante de Oliveira, para regulamentar o procedimento de concessão da honraria.

Projeto de resolução nº 318/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 3629/2017 - Processo nº 824/2017

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Dispõe sobre a implementação pelo Poder Executivo Estadual do Programa "Bom Motociclista ganha desconto".

Projeto de lei nº 318/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 3528/2017 - Processo nº 796/2017

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA A DIRETORIA DA OI TELECOMUNICAÇÕES, FILIAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE UNIÃO DO NORTE MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO.

Indicação nº 318/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 966/2017

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MOÇÃO DE APLAUSOS, ao senhor Fernando Cesar de Carvalho, 2º Secretário da Associação da Estrada do Matão, pelo empenho, esforço e mobilização para pavimentar a MT-473, conhecida como estrada do Matão. Trabalho semelhante também foi destinado para conseguir maquinários para manutenção permanente na rodovia, sob gestão da Associação da Estrada do Matão.

Moção de aplausos nº 318/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 774/2017

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REQUERIMENTO de AUDIÊNCIA PÚBLICA, na data de 07 de dezembro de 2017, às 14 hs, no Auditório Milton Fiqueredo - MT, para debater sobre o seguinte tema: regularização fundiária em Cuiabá

Requerimento nº 319/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5014/2017 - Processo nº 1197/2017

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Alonso Nunes da Silva.

Projeto de resolução nº 319/2017 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3784/2017 - Processo nº 869/2017

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Dispõe sobre a atuação do nutricionista em instituições privadas de ensino que contemplem o ensino infantil, fundamental e médio no Estado de Mato Grosso, e dá providências correlatas.

Projeto de lei nº 319/2017 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 3529/2017 - Processo nº 797/2017

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA ESTADUAL LEONISIO LEMOS MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO.

Indicação nº 319/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 967/2017

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