Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas alertando sobre as consequências da discriminação e preconceito na forma que menciona.

Projeto de lei nº 407/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 4052/2017 - Processo nº 930/2017

Moção de Aplausos ao Senhor Pastor Luiz Cezar Mariano, eleito no último dia 09 de abril para o Conselho Fiscal 4ª Região, representando a Região Sudeste da CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, para o quadriênio 2017/2021

Moção de aplausos nº 407/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1388/2017

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social MAX JOEL RUSSI sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Denise/MT.

Indicação nº 407/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1092/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS MARTINS.

Projeto de resolução nº 408/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4816/2017 - Processo nº 1153/2017

Dispensa as exigências que especifica para a transferência voluntária de recursos financeiros repassados pelo Estado do Mato Grosso aos Municípios mediante a celebração de Convênios, contratos de repasse, termos de parcerias/adesão ou outros instrumentos similares, destinados à execução de ações em educação, saúde e assistência social e dá outras providências.

Projeto de lei nº 408/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4053/2017 - Processo nº 931/2017

Moção de Aplausos ao Senhor Pastor Pedro Aldi Damasceno, eleito no último dia 09 de abril como 3º Vice-Presidente da CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, representando a Região Nordeste do Brasil para o quadriênio 2017/2021.

Moção de aplausos nº 408/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1389/2017

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social MAX JOEL RUSSI sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Lucas do Rio Verde/MT.

Indicação nº 408/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1093/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WALTER TOMAZ DA COSTA.

Projeto de resolução nº 409/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4817/2017 - Processo nº 1154/2017

Altera dispositivos da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para dispor sobre a desoneração tributária das máquinas e equipamentos para uso na produção, beneficiamento e transporte da produção agrícola familiar.

Projeto de lei nº 409/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4054/2017 - Processo nº 932/2017

Moção de Aplausos, ao Senhor Pastor Gilberto Marques, eleito no último dia 09 de abril como Vice-Presidente da CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, representando a Região Norte do Brasil para o quadriênio 2017/2021.

Moção de aplausos nº 409/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1390/2017