Gerado em: 09/05/2024 12:18:47
Concede Título de Cidadão Mato-Grossense a Odair César Nunes.
Projeto de resolução nº 455/2017 Dep. Nininho - Protocolo nº 5153/2017 - Processo nº 1239/2017
Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, ao amparo do artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 156, de 28.12.16.
Projeto de lei nº 455/2017 Mensagem nº 68/2017 - Protocolo nº 4402/2017 - Processo nº 1053/2017
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ROSE SACHETTI.
Moção de pesar nº 455/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 1567/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE 25.000 (VINTE CINCO MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.
Indicação nº 455/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1145/2017
Concede Título de Cidadão Mato-Grossense a Hernane Carneiro Gomes.
Projeto de resolução nº 456/2017 Dep. Nininho - Protocolo nº 5154/2017 - Processo nº 1240/2017
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa Pró-Família e dá outras providências.
Projeto de lei nº 456/2017 Mensagem nº 69/2017 - Protocolo nº 4403/2017 - Processo nº 1054/2017
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JOSEFINA CÂNDIDA DE JESUS.
Moção de pesar nº 456/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 1568/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT-183, TRECHO NÃO PAVIMENTADO E QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONSELVAN, MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
Indicação nº 456/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1146/2017
Concede Título de Cidadão Mato-Grossense a Solange Sousa Kreidloro.
Projeto de resolução nº 457/2017 Dep. Nininho - Protocolo nº 5155/2017 - Processo nº 1241/2017
Institui a Política de Proteção e Defesa Civil, o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Estadual de Defesa Civil e dá outras providências.
Projeto de lei nº 457/2017 Mensagem nº 70/2017 - Protocolo nº 4404/2017 - Processo nº 1055/2017