Gerado em: 09/05/2024 15:52:07
Modifica dispositivos da Lei nº 7860, de 19 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Projeto de lei nº 413/2017 Mesa Diretora - Protocolo nº 4068/2017 - Processo nº 939/2017
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo de Souza pai guerreiro da Emanueli e representante do Município de Sorriso, pelos relevantes serviços prestados em prol da pessoa com TEA - Transtorno Espectro Autista.
Moção de aplausos nº 413/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1394/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social MAX JOEL RUSSI sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Nova Guarita/MT.
Indicação nº 413/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1098/2017
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Luiz Carlos de Araújo.
Projeto de resolução nº 414/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 4986/2017 - Processo nº 1169/2017
Dispõe sobre medidas para facilitar a defesa da autuação de infração de trânsito por meio da internet.
Projeto de lei nº 414/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4148/2017 - Processo nº 954/2017
Moção de Aplausos à Srª. Michely Feitosa Mendes Campos, mãe guerreira do Danilo e Representante do Município de Campo Novo dos Parecis, pelos relevantes serviços prestados em prol da pessoa com TEA - Transtorno Espectro Autista.
Moção de aplausos nº 414/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1395/2017
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social MAX JOEL RUSSI sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Poconé/MT.
Indicação nº 414/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1099/2017
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Luzinei Lorenti Cortezan.
Projeto de resolução nº 415/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 4987/2017 - Processo nº 1170/2017
Institui a Política Estadual de Capacitação para Atendimento ao Idoso no Poder Público.
Projeto de lei nº 415/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4149/2017 - Processo nº 955/2017
Moção de Aplausos à Srª. Emanuelle da Silva Paiva, pelos relevantes serviços prestados em prol da pessoa com TEA - Transtorno Espectro Autista.
Moção de aplausos nº 415/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1396/2017