Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: “A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado JOSÉ DOMINGOS FRAGA, manifesta as suas mais sinceras congratulações às autoridades e a população do município de NOVA OLÍMPIA ocasião da comemoração do seu aniversário”. Nesta data especial de 13 de Maio de 2017, em que se comemoram os 31 anos de emancipação política administrativa de Nova Olímpia, expresso as minhas mais sinceras congratulações a população desse importante Município, povo ordeiro e trabalhador, que arduamente dedicam as suas forças em prol da construção de um futuro melhor.

Moção de congratulação nº 542/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1822/2017

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA A ROÇA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

Indicação nº 542/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 1293/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, incluindo na Lei nº 10.515 de 26 de janeiro de 2017, as providências que seguem.

Projeto de lei nº 543/2017 Mensagem nº 99/2017 - Protocolo nº 5512/2017 - Processo nº 1364/2017

Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor ARCENIO CLARI FLECK.

Projeto de resolução nº 543/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5507/2017 - Processo nº 1359/2017

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado JOSÉ DOMINGOS FRAGA, manifesta as suas mais sinceras congratulações às autoridades e a população do município de SORRISO por ocasião da comemoração do seu 31° aniversário”.

Moção de congratulação nº 543/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1823/2017

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MT, COM A NECESSIDADE DE NOMEAR OU DESIGNAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM MÉDICO GERIATRA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA/MT.

Indicação nº 543/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 1294/2017

Dispõe sobre alterações no Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso – PROALMAT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 544/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5513/2017 - Processo nº 1365/2017

Concede a “Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes” ao Senhor JANDIR PEZZINI.

Projeto de resolução nº 544/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5508/2017 - Processo nº 1360/2017

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", a Prefeita de Denise/MT, Eliane Lins da Silva e ao Presidente da Câmara Municipal, extensiva a toda população, por ocasião do 35º aniversário do município, comemorado no dia 6 maio de 2017.

Moção de congratulação nº 544/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 1826/2017

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE UMA REPETIDORA DE SINAL DE CELULAR PARA ATENDER OS 500 (QUINHENTOS) MORADORES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DE NOVO ELDORADO, MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT.

Indicação nº 544/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1295/2017