Com Fulcro no artigo 185-A, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito Municipal de Tabaporã/MT, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 2233/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 6367/2017

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer MARCO AURÉLIO MARRAFON sobre a necessidade de implantação de balanço adaptado para portadores de necessidades especiais e playground na Escola Municipal 25 de Dezembro (projeto anexo), em Feliz Natal/MT.

Indicação nº 2233/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5573/2017

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de União do Sul, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 2234/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 6368/2017

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Estado de Saúde (SES) Senhor LUIZ ANTONIO VITORIO SOARES sobre a necessidade de disponibilizar recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a Unidade Descentralizada de Reabilitação (UDR) de Nova Monte Verde/MT.

Indicação nº 2234/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 5574/2017

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe a Prefeita Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Conquista d’Oeste, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 2235/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 6369/2017

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer a necessidade de implantar o Programa “Anjos da Escola” e uma unidade do “Centro de Atendimento Anjos” no município de Barra do Garças.

Indicação nº 2235/2017 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5575/2017

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 2236/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 6370/2017

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR GUSTAVO GARCIA FRANCISCO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT.

Indicação nº 2236/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 5577/2017

Com Fulcro no artigo 185-A, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito Municipal de Vale de São Domingos/MT, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 2237/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 6371/2017

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ a necessidade de se adotar providências capazes de estabelecer alíquota 0% de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a comercialização de capacetes de motociclistas e suas peças.

Indicação nº 2237/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 5585/2017