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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 16:32:58

Com Fulcro no artigo 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, na forma:

Moção de congratulação nº 2238/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 6372/2017

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidades, solicitando destinação de recursos financeiros para instalação de Iluminação Pública no município de Santo Antônio de Leverger, bem como nas comunidades rurais de Agrovila das Palmeiras, Engenho Velho, Varginha, Mimoso, Cohab Marechal Rondon e Altos do Leverger.

Indicação nº 2238/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5633/2017

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“MOÇÃO DE PESAR” à família do amigo ESVANDIR ANTONIO MENDES, Prefeito de Colniza, pelo seu falecimento ocorrido na última sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2017.

Moção de pesar nº 2239/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 6373/2017

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidades, indicando a necessidade de implantação de redutores de velocidade e sinalização no Trecho da Rodovia Mário Andreazza, nas proximidades do nº 1900, no município de Várzea Grande - MT.

Indicação nº 2239/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5634/2017

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques, a necessidade de alteração da Lei Complementar nº 565, de 13 de maio de 2015, a fim de reestruturar a Carreira da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e fixar subsídio dos cargos de Investigador e Escrivão de Polícia, e dá outras providências.

Indicação nº 2240/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5635/2017

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Pedro Taques e ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar a Assuntos Fundiários Senhor Suelme Evangelista Fernandes, que viabilize a instalação da rede de distribuição de água no Assentamento Pingo de Ouro no município de Rio Branco – MT, ou informar a previsão de instalação da rede mestre para que seja disponibilizado para a população.

Indicação nº 2241/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5636/2017

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Pedro Taques e ao Secretário de Estado de Segurança Pública Gustavo Garcia Francisco, que viabilize a criação de dois núcleos de policiamento militar a ser instalados, nos Distritos de Nova Cáceres e no Distrito de Vila Aparecida no município de Cáceres - MT.

Indicação nº 2242/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5637/2017

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Pedro Taques e ao Secretário de Estado de Segurança Pública Gustavo Garcia Francisco, que viabilize a melhoria da internet, nos ambientes de trabalho da Polícia Judiciaria Civil e Policia Militar, no município de Cáceres - MT.

Indicação nº 2243/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5638/2017

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Pedro Taques e ao Secretário de Estado de Segurança Pública Gustavo Garcia Francisco, que viabilize a disponibilidade de recursos financeiros para a reforma do auditório da 1ª Delegacia de polícia de Cáceres e a instalação das Câmeras de monitoramento.

Indicação nº 2244/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5639/2017

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Nos termos do Artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Pedro Taques, e ao Secretário de Infraestrutura e Logística Senhor Marcelo Duarte Monteiro, para a viabilidade de efetuarem a manutenção em caráter de urgência da ponte da MT-343 próximo a comunidade Vila Aparecida entre o município de Cáceres e Barra do Bugres.

Indicação nº 2245/2017 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5640/2017

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