Indica ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Evangelista Fernandes, a urgente necessidade em atender a reivindicação dos assentados da Gleba Fica Faca, Comunidade Santa Amália, capitaneados pelo Vereador Antomar Christian S Cardoso, no Município de Nova Brasilândia, providenciando a instalação de 02 (dois) resfriador de leite, com capacidade de 2.000 (dois mil) litros.

Indicação nº 53/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 180/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Antônio Gobbi Netto.

Projeto de resolução nº 54/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1123/2016 - Processo nº 283/2016

Com Fulcro no artigo 154 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo Estadual, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 15 de março de 2016, às 14h00min, no Auditório Milton Figueiredo.

Requerimento nº 54/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 580/2016 - Processo nº 130/2016

PROÍBE O “TROTE” UNIVERSITÁRIO E ESCOLAR, CONSIDERADO ABUSIVO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS EM QUALQUER NÍVEL DE ENSINO NO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 54/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 547/2016 - Processo nº 122/2016

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Doutor Zaluir Pedro Assad

Moção de pesar nº 54/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 164/2016

Indica ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Evangelista Fernandes, a urgente necessidade em atender a reivindicação dos moradores da Comunidade Olho D´Água em Chapada dos Guimarães com a perfuração de um poço Artesiano.

Indicação nº 54/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 181/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Olívio Rogério dos Santos.

Projeto de resolução nº 55/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1124/2016 - Processo nº 284/2016

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA VISITAR E CONHECER NOS DIAS 21/03, 22/03, E 23/03/2016 NA EXPOAGRO AFUBRA.

Requerimento nº 55/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 582/2016 - Processo nº 132/2016

Determina a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica.

Projeto de lei nº 55/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 548/2016 - Processo nº 123/2016

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Senhor Paulo de Campos Borges.

Moção de pesar nº 55/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 165/2016