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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 10:55:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROBERTO PAULINO LOPES.

Projeto de resolução nº 150/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1515/2014 - Processo nº 391/2014

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Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao senhor LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE , “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, pelos seus 43 anos de emancipação político administrativa.

Moção de congratulação nº 150/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 531/2014

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Tenda, no Município de Acorizal.

Indicação nº 150/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 438/2014

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Solicitando informações sobre os incentivos fiscais que a Havan recebe do Estado.

Requerimento nº 151/2014 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3992/2014

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Autoriza o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso a transferir recursos para o custeio de despesas do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Projeto de lei nº 151/2014 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 2114/2014 - Processo nº 607/2014

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FLÁVIO SILVA PIRES.

Projeto de resolução nº 151/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1516/2014 - Processo nº 392/2014

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Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao senhor ANDERSON GLAUCIO ANDRADE, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” pelos seus 262 anos de emancipação politico administrativa do município.

Moção de congratulação nº 151/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 532/2014

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Cachoeira Rica, no Município de Chapada dos Guimarães.

Indicação nº 151/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 439/2014

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Solicito a Mesa Diretora, a Instalação de Sessão Solene para a Entrega de Títulos de Cidadão Mato-Grossense, a ser realizada no dia 14 de novembro do corrente ano, às 20h00min, no Plenário de Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 152/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4003/2014 - Processo nº 1014/2014

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Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de agosto/2014.

Ofício nº 152/2014 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 3659/2014 - Processo nº 952/2014

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