CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO ALBERTO FERREIRA.

Projeto de resolução nº 148/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1513/2014 - Processo nº 389/2014

"Moção de Solidariedade", do Município de Confresa-MT.

Moção de solidariedade nº 148/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 529/2014

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01 (um) poço artesiano na Comunidade São José da Vista Alegre, no Município de Várzea Grande.

Indicação nº 148/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 436/2014

Dispõe sobre Requerimento ao Procurador–Geral de Justiça, para que proceda uma análise aprofundada, com o intuito de avaliar se a instalação dos radares fixos na Capital Mato-Grossense, estão seguindo os estudos técnicos, Leis e Resolução do CONTRAN.

Requerimento nº 149/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 3956/2014

Altera a categoria da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, situada no município de Colniza, que é Unidade de Conservação de Uso Sustentável, para Unidade de Conservação de Proteção Integral, promove a regularização fundiária e ambiental da área das “4 Reservas”, localizada nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita e dá outras providências.

Projeto de lei nº 149/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2075/2014 - Processo nº 597/2014

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA SEBASTIANA LIMA FERNANDES.

Projeto de resolução nº 149/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1514/2014 - Processo nº 390/2014

Requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais e encaminhe ao senhor JOÃO ANTONIO VIEIRA Prefeito Municipal de Itanhangá, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, pelos 14 anos de emancipação politico administrativa do município.

Moção de congratulação nº 149/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 530/2014

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Vacaria, no Município de Acorizal.

Indicação nº 149/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 437/2014

Dispõe sobre pedido à Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, na pessoa do Magnífico Reitor, para que encaminhe à Assembleia Legislativa, o Programa de Investimentos para a implantação e ampliação de novos cursos, núcleos e Campus Universitários em todo o Estado de Mato Grosso, no período de 2015 a 2018.

Requerimento nº 150/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 3957/2014

INSTITUI O DIA DO POVO PARAGUAIO NO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 150/2014 Dep. Teté Bezerra - Protocolo nº 2102/2014 - Processo nº 605/2014