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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 08:33:06

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELIAS PEDROSO DIONÍZIO.

Projeto de resolução nº 144/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1509/2014 - Processo nº 385/2014

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Moção de Solidariedade do Município de Terra Nova do Norte.

Moção de solidariedade nº 144/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 525/2014

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Boa Vista, no Município de Acorizal.

Indicação nº 144/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 432/2014

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Dispõe sobre o pedido a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SETPU/MT para que encaminhe à Assembleia Legislativa, cópias do contrato n.º 368/2013/SETPU juntamente com seus aditivos, do Projeto Executivo e dos Laudos de medição da obra de revitalização da Rodovia MT 235, Trecho: Entrº MT-249 – Campo Novo dos Parecis, com extensão de 75,50 Km.

Requerimento nº 145/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 3831/2014

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Dispõe sobre a Regulamentação, no âmbito do Estado do Mato Grosso, dos direitos e deveres individuais e coletivos que especifica.

Projeto de lei nº 145/2014 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 2012/2014 - Processo nº 590/2014

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTONIO RUBENS FIGUEIREDO.

Projeto de resolução nº 145/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1510/2014 - Processo nº 386/2014

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"Moção de Solidariedade" ao Município de Barra do Bugres-MT.

Moção de solidariedade nº 145/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 526/2014

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Laranjal, no Município de Acorizal.

Indicação nº 145/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 433/2014

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Requer explicações sobre a implantação do Campus da UNEMAT em Rondonópolis e Baixada Cuiabana.

Requerimento nº 146/2014 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3910/2014 - Processo nº 1000/2014

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Dispõe sobre a garantia de informação ao idoso, acerca de seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado ou em observação, em hospitais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 146/2014 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2072/2014 - Processo nº 594/2014

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