Gerado em: 19/05/2024 08:42:55
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALÍCIO PRATES FILHO.
Projeto de resolução nº 146/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1511/2014 - Processo nº 387/2014
“MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE” ao MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT.
Moção de solidariedade nº 146/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 527/2014
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Capão das Antas, no Município de Várzea Grande.
Indicação nº 146/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 434/2014
Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que aumente o efetivo da Polícia Militar e Civil no Município de Sorriso/MT.
Requerimento nº 147/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 3911/2014
Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículos por seguradora.
Projeto de lei nº 147/2014 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2073/2014 - Processo nº 595/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO RENATO DA SILVA SANTOS.
Projeto de resolução nº 147/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1512/2014 - Processo nº 388/2014
" Moção de Solidariedade", do Município de Nova Maringá-MT.
Moção de solidariedade nº 147/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 528/2014
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Formigueiro, no Município de Várzea Grande.
Indicação nº 147/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 435/2014
Dispõe sobre Requerimento à SECRETARIA DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA - SETPU, para que forneça informações relativas às obras de pavimentação e recuperação executadas pelos Programas MT INTEGRADO E PROINVEST.
Requerimento nº 148/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 3912/2014
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências.
Projeto de lei nº 148/2014 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2074/2014 - Processo nº 596/2014