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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 08:42:55

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALÍCIO PRATES FILHO.

Projeto de resolução nº 146/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1511/2014 - Processo nº 387/2014

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“MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE” ao MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT.

Moção de solidariedade nº 146/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 527/2014

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Capão das Antas, no Município de Várzea Grande.

Indicação nº 146/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 434/2014

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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que aumente o efetivo da Polícia Militar e Civil no Município de Sorriso/MT.

Requerimento nº 147/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 3911/2014

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Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículos por seguradora.

Projeto de lei nº 147/2014 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2073/2014 - Processo nº 595/2014

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO RENATO DA SILVA SANTOS.

Projeto de resolução nº 147/2014 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1512/2014 - Processo nº 388/2014

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" Moção de Solidariedade", do Município de Nova Maringá-MT.

Moção de solidariedade nº 147/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 528/2014

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Cidades - SECID, demonstrando a necessidade de perfurar 01(um) poço artesiano na Comunidade Formigueiro, no Município de Várzea Grande.

Indicação nº 147/2014 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 435/2014

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Dispõe sobre Requerimento à SECRETARIA DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA - SETPU, para que forneça informações relativas às obras de pavimentação e recuperação executadas pelos Programas MT INTEGRADO E PROINVEST.

Requerimento nº 148/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 3912/2014

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Dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 148/2014 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2074/2014 - Processo nº 596/2014

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