Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE PESAR", vazada na seguinte forma: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de seus membros, manifesta seu mais profundo pesar aos familiares do ex-senador José Benedito Canelas, falecido no dia 01 de Janeiro de 2016”.

Moção de pesar nº 25/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 65/2016

Indica à Excelentíssima Senhora Reitora da UNEMAT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de implantação de campus da Universidade de Mato Grosso no município de Rondonópolis-MT.

Indicação nº 25/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 75/2016

Veto total aposto ao projeto de lei nº 181/16, que altera dispositivo na Lei nº 8.831, de 24.01.08, relativo à criação de um cargo de Analista – Jornalista no quadro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Defensoria Pública

Veto nº 26/2016 Mensagem nº 67/2016 - Protocolo nº 4357/2016 - Processo nº 872/2016

Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores militares regidos pela Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014.

Projeto de lei complementar nº 26/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 3849/2016 - Processo nº 755/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação Senhor JEAN MARCEL DA SILVA CAMPOS, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista que esse tema já fora objeto de Requerimento. (Ref.: REITERO os Requerimentos n.º 431/2015 e 496/2015_PUBLICIDADE).

Requerimento nº 26/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 153/2016

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 26/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 281/2016 - Processo nº 84/2016

"MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do Prof. Doutor Carlos Alberto Reyes Maldonado

Moção de pesar nº 26/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 66/2016

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALCINDO DUTRA.

Projeto de resolução nº 26/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 603/2016 - Processo nº 136/2016

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação, a necessidade de elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a região que engloba os municípios mato-grossenses de São José do Povo, Pedra Preta, Guiratinga e Tesouro.

Indicação nº 26/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 76/2016

Veto total aposto ao projeto de lei nº 182/16, que cria cargos de Assistente Jurídico no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, altera a Lei nº 8.831, de 24.01.08 e dá outras providências. Autor: Defensoria Pública

Veto nº 27/2016 Mensagem nº 68/2016 - Protocolo nº 4358/2016 - Processo nº 873/2016