Congratulação Padre Bruno

Moção de congratulação nº 2467/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5130/2016

Homenagem ao Monsenhor Jonas Abib.

Moção de congratulação nº 2468/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5131/2016

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2015 - EXPANSÃO DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO.

Moção de solidariedade nº 2715/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5677/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA - AME

Projeto de lei nº 1/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 33/2015 - Processo nº 10/2015

MOÇÃO DE PESAR DR. NICOLA MIGUEL KALIX

Moção de pesar nº 7/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 42/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à Constituição nº 15/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4718/2015 - Processo nº 974/2015

Torna obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos.

Projeto de lei nº 17/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 146/2015 - Processo nº 44/2015

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo governo do Estado de Mato Grosso, aos doadores de medula óssea.

Projeto de lei nº 22/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 167/2015 - Processo nº 51/2015

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor Anselmo Neiverth.

Moção de pesar nº 24/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2015

Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, aos portadores de síndrome de Down.

Projeto de lei nº 37/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 367/2015 - Processo nº 84/2015