INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, MAURO ZAQUE DE JESUS, A URGENTE NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO DA 7° COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE JACIARA PARA BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Indicação nº 29/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 94/2015

Altera a Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, para instituir a classe de Delegado de Polícia Substituto na Carreira Policial Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 30/2015 Mensagem nº 83/2015 - Protocolo nº 6907/2015 - Processo nº 1354/2015

Veto parcial ao projeto de lei nº 97/15, que autoriza o Poder Executivo a propor procedimento de leilão reverso, realizado por meio de oferta pública de recursos e de proposta apresentada pelo credor, e fazer o uso de compensação entre os créditos inscritos em dívida ativa pelo Estado de Mato Grosso e dos restos a pagar processados e assim reconhecidos pela Administração Direta e Indireta, relacionados aos exercícios de 2013 e 2014. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 25/15

Veto nº 30/2015 Mensagem nº 37/2015 - Protocolo nº 2486/2015 - Processo nº 553/2015

CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR AQUILINO BALDO.

Projeto de resolução nº 30/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1126/2015 - Processo nº 242/2015

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2014.

Ofício nº 30/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1115/2015 - Processo nº 231/2015

INSTITUI NAS ESCOLAS ESTADUAIS O “PROGRAMA PREMIANDO ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PAPE/MT”.

Projeto de lei nº 30/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 253/2015 - Processo nº 69/2015

Com Fulcro nos artigos 177 e seguintes do Regimento Interno, requeiro a Mesa Diretoria, que determine a convocação de uma Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 150 anos do nascimento do herói nacional Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

Requerimento nº 30/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 166/2015 - Processo nº 50/2015

Moção de Congratulação à Arquidiocese de Cuiabá, na pessoa de Vossa Excelência Reverendíssima Arcebispo Dom Milton A. Santos, pela realização do 29º Vinde Vede, reunindo mais de 40 (quarenta) mil pessoas durante os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro do corrente ano, no memorial Papa João Paulo II em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 30/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 156/2015

Indica à Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT, na pessoa do Excelentíssimo Secretário, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Taques, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para a realização de abras de reforma e ampliação, aquisição de equipamentos e, ainda, para a implementação de novas especialidades médicas no Hospital Regional de Sorriso/MT.

Indicação nº 30/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 95/2015

Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso – CEPROMAT, que passa a ser denominado de Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI, modificações em sua estrutura e competências por meio da Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 31/2015 Mensagem nº 90/2015 - Protocolo nº 6914/2015 - Processo nº 1361/2015