Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/08/2022 22:27:40

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Ano igual a: 2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT, mostrando-lhes a necessidade de realizar a Reforma e Ampliação do Centro Comunitário no Bairro Mapim, localizado no município de Varzea Grande.

Indicação nº 9/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 11/2015

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Susta os efeitos do Decreto nº 253/2015 de 21 de Setembro de 2015, que Cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Conselho LGBT, define a composição, estruturação, competências, funcionamento e dá outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 10/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 5152/2015 - Processo nº 1077/2015

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Projeto de Emenda Constitucional que altera o inciso VII do artigo 66 e o inciso II do art. 106 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2730/2015 - Processo nº 595/2015

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Altera o § 1º, do artigo 213, da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 10/2015 Mensagem nº 31/2015 - Protocolo nº 2017/2015 - Processo nº 425/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 205/14, que dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º e ao § 1º do Art. 6º da Lei nº 8.099, de 29.03.04. Autor: Dep. Hermínio J. Barreto

Veto nº 10/2015 Mensagem nº 5/2015 - Protocolo nº 505/2015 - Processo nº 108/2015

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Maurício Gomes dos Santos.

Projeto de resolução nº 10/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 186/2015 - Processo nº 56/2015

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Requerimento a Secretaria de Justiça Informações dos índices de violência nas escolas estaduais e municipais de Cuiabá e Várzea Grande – MT registrada pela mesma.

Requerimento nº 10/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 70/2015

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Reajusta o subsídio dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e altera a redação do parágrafo único do artigo 29 da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Projeto de lei nº 10/2015 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 65/2015 - Processo nº 26/2015

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Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senador da República, Blairo Borges Maggi, escolhido líder do PR – Partido da Republica, no Senado Federal, no ultimo dia 02 de fevereiro do corrente ano, em Brasília/DF.

Moção de congratulação nº 10/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 52/2015

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INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA MT 339, SAINDO PANORAMA-MT, DISTRITO DE RIO BRANCO ATÉ TANGARA DA SERRA-MT.

Indicação nº 10/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 12/2015

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