CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. ADRIANO MONTEIRO

Projeto de resolução nº 25/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 838/2017 - Processo nº 190/2017

Requerimento de Sessão Solene no dia 17 de março de 2017, às 18:00 em Vila Bela da Santíssima Trindade.

Requerimento nº 25/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 262/2017 - Processo nº 92/2017

Indico ao Poder Executivo, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se tomar providências que culminem com a implantação de uma Unidade da Escola Estadual de Polícia Militar “Tiradentes” no Município de Tangará da Serra.

Indicação nº 25/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 49/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora BRUNA ESTELA GARCIA.

Moção de aplausos nº 25/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 88/2017

Dispõe sopre a isenção do pagamento de estacionamento por idosos em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 25/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 203/2017 - Processo nº 56/2017

Altera a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde, para dispor a eleição do Conselho Estadual de Saúde.

Projeto de lei complementar nº 26/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5992/2017 - Processo nº 1415/2017

Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 06/15, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 01 de outubro de 1998, e dá outras providências. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 26/2017 Mensagem nº 42/2017 - Protocolo nº 3741/2017 - Processo nº 857/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LÁZARO FIRMINO DE BARROS (in memorian).

Projeto de resolução nº 26/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 839/2017 - Processo nº 191/2017

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que convoque Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de março do corrente, às 19:30h.

Requerimento nº 26/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 263/2017 - Processo nº 93/2017

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 26/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 204/2017 - Processo nº 57/2017