INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, a necessidade de viabilizar reforma e melhorias nas instalações e nas trilhas do Parque Estadual Zé Bolo Flô na região do grande Coxipó no Município de Cuiabá.

Indicação nº 456/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1191/2019

Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 01 de Julho de 2019, às 09:00, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater sobre a Lei da Pesca.

Requerimento nº 466/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5139/2019 - Processo nº 1279/2019

Institui a Semana da Defensoria Pública no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 466/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2949/2019 - Processo nº 848/2019

Dispõe sobre as obras públicas estaduais ou em parceria, paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 467/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2950/2019 - Processo nº 849/2019

Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 02 de Julho de 2019, às 10:00, no Auditório Licínio Monteiro, nesta Casa de Leis, para debater sobre a Lei da Pesca.

Requerimento nº 476/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5252/2019 - Processo nº 1298/2019

Indico ao Exmo. Governador do Estado MAURO MENDES FERREIRA, com copia ao Exmo. Secretario de Estado de Trabalho e Assistência Social, com copia Exmo. Senhor Prefeito de Cuiabá, a necessidade de viabilizar Aquisição de um Veiculo para o Conselho Tutelar Região Norte.

Indicação nº 476/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1266/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Pública, a retomada da pavimentação asfáltica do bairro Real Parque no município de Cuiabá-MT.

Indicação nº 477/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1267/2019

INDICO ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, com cópia a Secretaria de Estado de Educação, acerca da Implementação de um Escola Estadual Na comunidade Ninho das Águias, em Nossa Senhora do Livramento/MT.

Indicação nº 478/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1268/2019

indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, com cópia Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística , a necessidade de recuperação asfáltica na MT-170, no trecho que liga o município de Juína ao município de Brasnorte/MT.

Indicação nº 479/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1269/2019

Indico ao Governador Mauro Mendes, com cópia a secretaria de estado de Ciência,Tecnologia e Inovação a instalação de energia elétrica no assentamento Laço de ouro II, em São Pedro da Cipa/MT.

Indicação nº 480/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1270/2019