Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Sr(a). Josoel Izidio Barboza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4557/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8334/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, Sr(a). Carlos Eduardo de Lima Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4558/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8335/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Sr(a). Mariano Gomes Miranda, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4559/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8336/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Jangada, Sr(a). Julio César Duarte da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4560/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8337/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Sr(a). Antônio Edson de Arruda Souza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4561/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8338/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leverger, Sr(a). Eduardo Salomão Moreira Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4562/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8339/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Aripuanã, Sr(a). Jonas Rodrigues da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4563/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8340/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Arenápolis, Sr(a). José Mauro Figueiredo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4564/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8341/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Araputanga, Sr(a). Joel Martins De Carvalho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4565/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8342/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Araguainha, Sr(a). Silvio José de Morais Filho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4566/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 8343/2019