Institui o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 411/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2149/2024 - Processo nº 636/2024

Dispõe sobre o incentivo à participação da mulher ribeirinha, quilombola, indígena e floresta em projetos e cursos profissionalizantes que visem o empreendedorismo, a independência financeira e o empoderamento feminino no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 412/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2150/2024 - Processo nº 637/2024

Dispõe sobre a Política de fomento para a criação de uma linha de Microcrédito diferenciada para Mulheres Empreendedoras inadimplentes e em situação de vulnerabilidade social no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 413/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2151/2024 - Processo nº 638/2024

Dispõe sobre a disponibilização de macas e camas adaptadas na rede de saúde pública e privada de Mato Grosso, aos pacientes que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 414/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2152/2024 - Processo nº 639/2024

Dispõe sobre a formação continuada de servidores públicos estaduais no Estado de Mato Grosso, com o objetivo de prevenir, enfrentar e combater a violência, bem como dar assistência e garantir direitos a mulheres e meninas vítimas de violências e dá outras providências.

Projeto de lei nº 415/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2153/2024 - Processo nº 640/2024

Institui o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais (PFCL) no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 416/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2154/2024 - Processo nº 641/2024

Institui a classificação de "Agricultor Prestador de Serviços Ambientais" e estabelece incentivos.

Projeto de lei nº 417/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2155/2024 - Processo nº 642/2024

Dispõe sobre meios que assegurem aos estudantes o desconto de 10% (dez por cento) na aquisição de livros.

Projeto de lei nº 418/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2156/2024 - Processo nº 643/2024

Estabelece normas para assegurar a manutenção contínua do atendimento de crianças traqueostomizadas e com patologias de vias aéreas na Rede Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 419/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2157/2024 - Processo nº 644/2024

Dispõe sobre o Programa de Gestão Emocional durante a gestação nas redes pública e privada de saúde de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 420/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2158/2024 - Processo nº 645/2024