Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis modelo long neck ou one way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 719/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5946/2020 - Processo nº 1098/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM FAVOR DE HOSPITAIS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO EQUIPAMENTOS DESATIVADOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 720/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5947/2020 - Processo nº 1099/2020

Institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias que permanecerem em funcionamento no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 730/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5958/2020 - Processo nº 1110/2020

Dispõe sobre a implantação, em áreas urbanas, do Sistema Estadual de Áreas Urbanas Protegidas - SEUP.

Projeto de lei nº 735/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5978/2020 - Processo nº 1120/2020

Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Mal de Alzheimer e dá outras providências.

Projeto de lei nº 755/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6246/2020 - Processo nº 1144/2020

Estabelece ordem de prioridade para vacinação contra a COVID-19.

Projeto de lei nº 756/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6247/2020 - Processo nº 1145/2020

lnstitui a Campanha de Vacinação Viral Canina denominada Cinomose.

Projeto de lei nº 757/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6248/2020 - Processo nº 1146/2020

Dispõe sobre a instalação de espaços de convivência de animais domésticos em espaços públicos.

Projeto de lei nº 773/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6574/2020 - Processo nº 1171/2020

Institui a semana estadual do ciclismo, para estimular a prática da modalidade, como atividade esportiva e meio de transporte sustentável.

Projeto de lei nº 774/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6575/2020 - Processo nº 1172/2020

Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 775/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6576/2020 - Processo nº 1173/2020