Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência Digital Automática de Veículos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 635/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3130/2024 - Processo nº 993/2024

Estabelece diretrizes para o acompanhamento e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, após sua saída da casa-abrigo, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 636/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3131/2024 - Processo nº 994/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher, na abertura das sessões de cinemas no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 637/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3132/2024 - Processo nº 995/2024

Institui a Política Estadual de Fomento à Qualificação sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), acessibilidade e quebra de barreiras arquitetônicas e atitudinais para condomínios e síndicos em condomínios residenciais e comerciais, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 638/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3133/2024 - Processo nº 996/2024

Dispõe sobre normas de aperfeiçoamento da segurança de aplicativos bancários móveis.

Projeto de lei nº 639/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3134/2024 - Processo nº 997/2024

Institui a política estadual de fomento à presença feminina em carreiras científicas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 640/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3135/2024 - Processo nº 998/2024

Altera e acrescenta redação a Lei n° 12.164 de 23 de junho de 2023, que "Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."

Projeto de lei nº 641/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3136/2024 - Processo nº 999/2024

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com Doenças Raras nos Eventos Futebolísticos.

Projeto de lei nº 642/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3137/2024 - Processo nº 1000/2024

Dispõe sobre a criação de coletores de óculos para reciclagem ou reutilização.

Projeto de lei nº 643/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3138/2024 - Processo nº 1001/2024

Cria o Programa de Atendimento Especializado em Doença de Parkinson no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 644/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3139/2024 - Processo nº 1002/2024