Institui a campanha Juventude Protagonista no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 300/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 663/2023 - Processo nº 621/2023

Institui a Criação do Programa " Inglês Básico", que visa oferecer curso básico de inglês gratuitamente para os profissionais envolvidos com o setor do turismo no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 301/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 664/2023 - Processo nº 622/2023

Institui a obrigatoriedade de os órgãos do poder público estadual divulgarem informações detalhadas a respeito dos deslocamentos aéreos realizados sob suas responsabilidades.

Projeto de lei nº 302/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 665/2023 - Processo nº 623/2023

Institui o Programa Idoso Ativo.

Projeto de lei nº 303/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 666/2023 - Processo nº 624/2023

Institui a obrigatoriedade da realização de exame para identificar o hiperinsulismo congênito em crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 304/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 667/2023 - Processo nº 625/2023

Institui a Política de Promoção do Respeito às Mulheres nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.

Projeto de lei nº 305/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 668/2023 - Processo nº 626/2023

Dispõe sobre a formulação dos planos simplificados de saneamento básico, instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007, para municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes.

Projeto de lei nº 306/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 669/2023 - Processo nº 627/2023

Dispõe sobre o combate a prática de assédio virtual com exercício abusivo de cargo, emprego ou função pública no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 307/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 670/2023 - Processo nº 628/2023

Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Mal de Alzheimer e dá outras providências.

Projeto de lei nº 308/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 671/2023 - Processo nº 629/2023

Institui o Programa de Recuperação do Setor Comercial e dos Imóveis localizados no Centro Histórico da Cidade de Cuiabá – Mato Grosso, na forma que menciona.

Projeto de lei nº 309/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 672/2023 - Processo nº 630/2023