Institui a obrigação de aplicação de medidas que impeçam o acúmulo de água em placas de sinalização no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 401/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 764/2023 - Processo nº 722/2023

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação hospitalar das unidades de saúde de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 402/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 765/2023 - Processo nº 723/2023

Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 403/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 766/2023 - Processo nº 724/2023

Institui a obrigatoriedade às empresas que fornecem serviços de acesso à internet compensarem, por meio de abatimento ou de ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providências.

Projeto de lei nº 404/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 767/2023 - Processo nº 725/2023

Dispõe sobre a inclusão do tema “Educação em Direito dos Animais” nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 405/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 768/2023 - Processo nº 726/2023

Dispõe sobre a publicidade das atas de reuniões dos Conselhos pertencentes ao Poder Executivo Estadual.

Projeto de lei nº 406/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 769/2023 - Processo nº 727/2023

Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para o pagamento de despesas pelo Poder Executivo.

Projeto de lei nº 407/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 770/2023 - Processo nº 728/2023

Dispõe sobre a inclusão dos acometidos da neurofibromatose, no condição de pessoas com deficiência na âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 408/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 771/2023 - Processo nº 729/2023

Dispõe sobre a instalação de ecobarreiras na rede hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em corpos d’água, no âmbito do estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Projeto de lei nº 409/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 772/2023 - Processo nº 730/2023

Dispõe sobre a instalação de espaços de convivência de animais domésticos em espaços públicos.

Projeto de lei nº 410/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 773/2023 - Processo nº 731/2023