Proíbe a utilização de animais para o desenvolvimento de experimentos e testes em produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 939/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2622/2023 - Processo nº 1398/2023

Institui a obrigatoriedade de aplicação de pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar pública da rede de ensino, na aquisição de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local, preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, no âmbito do estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 940/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2623/2023 - Processo nº 1399/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONFRESA/MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 975/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2956/2023 - Processo nº 1491/2023

Estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde no Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 976/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2957/2023 - Processo nº 1492/2023

INSTITUI O “SELO ESTADUAL PREFEITURA AMIGA DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 977/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2958/2023 - Processo nº 1493/2023

Institui “A Semana da Mulher Rural”, no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 978/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2959/2023 - Processo nº 1494/2023

Dispõe sobre as empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas priorizar contratações de profissionais residentes no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1051/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3361/2023 - Processo nº 1632/2023

Dispõe sobre a utilização das redes sociais nas escolas públicas estaduais como ferramenta de comunicação e fator de segurança às comunidades escolares no Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1104/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3705/2023 - Processo nº 1713/2023

Dispõe quanto à criação do Índice de Segurança das Escolas Estaduais do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1105/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3706/2023 - Processo nº 1714/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.151, de 04 de junho de 2020 que Dispõe sobre o Plano de Proteção e Evacuação nas situações de perigo real e iminente em todos os estabelecimentos de ensino da Rede Pública e Privada no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1106/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3707/2023 - Processo nº 1715/2023