Dispõe sobre Medidas de Educação e Conscientização Antiaborto, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 149/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 688/2024 - Processo nº 245/2024

Dispõe sobre a violência institucional em decorrência do exercício de direitos das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 173/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 729/2024 - Processo nº 286/2024

Altera a Lei nº. 7.098 de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 214/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 779/2024 - Processo nº 330/2024

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 276/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1201/2024 - Processo nº 440/2024

Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e provadas do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 277/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1202/2024 - Processo nº 441/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 278/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1203/2024 - Processo nº 442/2024

Institui a Semana de Educação para a Vida, nas instituições de ensino fundamental e médio das redes pública e privada no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 483/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2232/2024 - Processo nº 719/2024

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.856, de 22 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de Down no Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 556/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2511/2024 - Processo nº 811/2024

Instituição do Programa de Treinamento em Comunicação Humanizada para Profissionais de Saúde em Procedimentos Pré-natais e de Parto.

Projeto de lei nº 557/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2512/2024 - Processo nº 812/2024

Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 558/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2513/2024 - Processo nº 813/2024