ASSEGURA AO CONSUMIDOR A INFORMAÇÃO, EM TEMPO REAL, PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, SOBRE A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE CONEXÃO À INTERNET MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 785/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6587/2020 - Processo nº 1184/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS, PASSARELAS E QUAISQUER OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 793/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6597/2020 - Processo nº 1194/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas, no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 798/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6607/2020 - Processo nº 1204/2020

Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria da Educação do Estado de Mato Grosso e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 799/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6608/2020 - Processo nº 1205/2020

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 800/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6609/2020 - Processo nº 1206/2020

Dispõe sobre o trabalho de pessoas em situação de cumprimento de pena no combate a incêndios e catástrofes naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 801/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6610/2020 - Processo nº 1207/2020

Cria o Curso “Aprova Mato Grosso” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 894/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7801/2020 - Processo nº 1337/2020

Institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito, no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 895/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7802/2020 - Processo nº 1338/2020

Dispõe sobre a contratação de jovens em projetos e eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1035/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9499/2020 - Processo nº 1559/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de SISTEMA DE ENERGIA SOLAR nos editais de licitações, publicados pelo governo do Estado do Mato Grosso, em obras a selem construídas e ou, em reformas de prédios públicos em geral no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1036/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9500/2020 - Processo nº 1560/2020