Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.

Projeto de lei nº 72/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 393/2023 - Processo nº 369/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E/OU ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 73/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 394/2023 - Processo nº 370/2023

FICA DENOMINADO DE HOSPITAL REGIONAL DOM PEDRO CASALDÁLIGA, O HOSPITAL REGIONAL A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONFRESA QUE ATENDERÁ A REGIÃO DO ARAGUAIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 74/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 395/2023 - Processo nº 371/2023

Altera a Lei nº. 7.098, de 30 de dezembro de 1998 e a Lei nº. 7.301, de 17 de julho de 2000, para dispor sobre isenção tributária na compra de motocicletas novas para utilização da modalidade de “moto-táxi”.

Projeto de lei nº 75/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 396/2023 - Processo nº 372/2023

Institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.

Projeto de lei nº 76/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 397/2023 - Processo nº 373/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO DO MUNDO, QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DEFINE CRITÉRIO PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES NOS PROGRAMAS E CRIA A BOLSA-INTERC MBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 77/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 398/2023 - Processo nº 374/2023

Dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência (PcD), no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 78/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 399/2023 - Processo nº 375/2023

Institui diretriz para o estímulo ao conteúdo intitulado como “Noções de Direito” para alunos do Ensino Médio da Rede de Educação Pública e Privada do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 79/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 400/2023 - Processo nº 376/2023

Institui diretriz para o estímulo ao conteúdo intitulado como “Educação Moral e Cívica” para alunos do Ensino Médio da Rede de Educação Pública e Privada do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 80/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 401/2023 - Processo nº 377/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições públicas de educação superior do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 81/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 402/2023 - Processo nº 378/2023